Regulamento Interno Complementar - Código de Ética - Forja Dos Antigos

Preâmbulo

O presente regulamento visa reforçar os valores fundadores da Associação “A Forja dos Antigos”, promovendo uma conduta ética, colaborativa e respeitadora da herança cultural e das práticas artesanais tradicionais, históricas e contemporâneas. Todos os associados se comprometem a seguir este Código de Ética enquanto membros ativos da Associação.

Capítulo I – Princípios Fundamentais

Artigo 1.º – Compromisso com os Fins da Associação

• 1. O associado deve respeitar e promover os valores, fins e espírito da Associação.
• 2. Todas as atividades devem reforçar a missão de preservação, valorização e transmissão do saber-fazer artesanal.

Artigo 2.º – Respeito pela Tradição

• 1. Os associados comprometem-se a preservar os estilos, técnicas e contextos históricos que caracterizam os ofícios representados.
• 2. A inovação é incentivada, desde que respeite os fundamentos culturais das práticas artesanais.

Artigo 3.º – Integridade Pessoal e Profissional

• 1. É exigido a todos os associados um comportamento ético, honesto e transparente em todas as suas relações dentro e fora da Associação.
• 2. É vedada a apropriação indevida de obras ou identidade artesanal de outrem.
• 3. A falsificação ou má representação do trabalho artesanal constitui infração grave.

Capítulo II – Deveres de Conduta

Artigo 4.º – Colaboração e Espírito de Comunidade

• 1. Os associados devem fomentar um ambiente de entreajuda, partilha e aprendizagem mútua.
• 2. O espírito competitivo desleal ou atitudes de exclusão, discriminação ou conflito interpessoal não são toleradas.

Artigo 5.º – Representação da Associação

• 1. Qualquer associado que represente a Associação, formal ou informalmente, em eventos públicos ou privados, deve:
• a) Agir com respeito e profissionalismo;
• b) Fazer uso visível do logótipo oficial da Associação conforme estipulado;
Pode consultar aqui o Manual de Identidade da Associação
• c) Zelar pelo bom nome da Associação em todas as ocasiões.
• 2. A má conduta pública poderá ser objeto de advertência ou processo disciplinar.

Capítulo III – Obrigações Específicas

Artigo 6.º – Participação em Eventos

• 1. Os associados comprometem-se a participar ativamente nos eventos e iniciativas determinadas como obrigatórias pela Assembleia Geral.
• 2. A ausência sem justificação válida poderá constituir infração disciplinar, passível de advertência escrita ou sanção.

Artigo 7.º – Comunicação e Sigilo

• 1. Os associados devem manter sigilo sobre assuntos internos da Associação que não tenham sido tornados públicos por canais oficiais.
• 2. A comunicação institucional deve ser validada pela Direção sempre que envolva terceiros ou compromissos formais.

Capítulo IV – Sanções e Processos Disciplinares

Artigo 8.º – Tipos de Infrações

• 1. Consideram-se infrações éticas, entre outras:
• a) A prática de concorrência desleal;
• b) A difamação de outros membros ou da Associação;
• c) A violação do presente Código de Ética;
• d) A apropriação indevida de obras;
• e) A recusa de colaboração ou obstrução das atividades da Associação.

Artigo 9.º – Sanções

• As sanções possíveis incluem:
• 1. Advertência verbal ou escrita;
• 2. Suspensão temporária dos direitos associativos;
• 3. Exclusão definitiva da Associação (segundo o Art.º 12 dos Estatutos).

Artigo 10.º – Processo Ético Disciplinar

• 1. Qualquer infração será analisada pela Direção, com direito de contraditório por parte do visado, exceto nos casos previstos de exclusão direta.
• 2. A Direção apresentará recomendação à Assembleia Geral, que decidirá por maioria simples ou qualificada, conforme a gravidade da infração.

Capítulo V – Disposições Finais

Artigo 11.º – Revisão e Atualização

1. O presente Código pode ser revisto e atualizado por proposta da Direção e aprovação em Assembleia Geral.

Artigo 12.º – Entrada em Vigor

O presente regulamento entra em vigor na data da sua aprovação formal em Assembleia Geral da Associação.